Acordãos Direito do Trabalho

Caros:

So far, temos as seguintes propostas na caixa de e-mail:

Decisões pelo contrato de Prestação de Serviços:

Ac. STJ de 8/10/2008 no processo 08S1328.

Ac. STJ de 10/7/2008 no processo 08S1426

Ac. STJ de 01-10-2008, Proc. n.º 08SI688

Ac. STJ de 28-05-2008, Proc.nº 07S3898

Ac. STJ de 23-01-2008, Proc. 07S3667

Ac.Relação de Lisboa, 7-5-2008 Proc.1875/2008-4

Ac.STJ, 14-02-2007, Proc.06S3955

Decisões pelo contrato de Trabalho:

Ac. STJ de 24/9/2008 no processo 08S530

Ac. TRG de 19/10/2006, Proc. n.º 876/06.2

Ac. STJ de 21/06/2007, Proc. n.º 07S1154

Ac. STJ de 23-01-2008, Proc. 07S3521

Ac.Relação de Lisboa: 27-4-2005, Proc. 192/2005-4

Ac. STJ: 16-01-2008, Proc. 07S2713

Podem conferir o resto na caixa de e-mail.
Para apurar escolhas, sugeria votação. Para o efeito, podem usar a caixa de comentários.

Votos de Bom trabalho.

Acórdãos para Comercial

Boa noite!

Seguem, de seguida, os links para os acórdãos indicados hoje (30 de Novembro de 2007) na aula de comercial! Não nos foi possível encontrar todos. Deseja-se melhor sorte a alguém que tente.
Bem, aqui estão eles:

- Ac. STJ 12 de Outubro de 1998

- Ac. STJ 9 de Janeiro de 2007

- Ac. STJ 14 de Novembro de 2006

- Ac. STJ 7 de Dezembro de 2005

- Ac. STJ 11 de Junho de 1991

- Ac. STJ 10 de Julho de 2007

- Ac. STJ 18 de Outubro de 2007

- Ac. da Relação de Lisboa 27 de Maio de 2001

Acórdãos sobre Insolvência

- Ac. STJ 18 de Setembro 2007
- Ac. da Relação de Lisboa 04 de Outubro 2007
- Ac. da Relação do Porto 25 de Outubro de 2007
- Ac. da Relação do Porto 4 de Outubro de 2007

Acordãos sobre a Obrigação de não concorrência para Comercial

Seguem de seguida os links para os acórdãos indicados na aula de hoje (16 de Novembro ):

Ac. 13/03 de 2007

Ac. 21/11 de 1996


A equipa do blog deseja a todos os colegas um bom fim de semana!

Acordãos da Relação de Lisboa para Comercial

Colegas:

Seguem de seguida os links para os dois acórdãos sugeridos pela Doutora, sobre questões ligadas a Dividas comerciais dos cônjuges:

Acordão de 20/01/2004

Acordão de 17/11/2005

Caso queiram complementar o vosso conhecimento de jurisprudência sobre este assunto podem pesquisar mais acórdãos no site http://www.dgsi.pt/