Aviso

Colegas:

A Drª.Claudia Madaleno pediu para informar que na próxima aula prática, na segunda-feira, haverá chamadas orais personalizadas, incidentes sobre os últimos casos enviados, já disponíveis no e-mail da subturma, referentes à posição jurídica do empregador (esse desconhecido).

Votos de bom trabalho e boas respostas.

Novidades

Colegas:

Encontra-se, na secção de links, a ligação ao blogue da cadeira de Direito do Ambiente.

Informa-se, também, que constam da caixa de e-mail os casos a realizar no âmbito da cadeira de Direito do Trabalho.

Actualizações

Colegas:

Já se encontra, na secção à vossa direita, uma ligação ao novo Código do Trabalho. Espero que dê jeito.

Acórdãos de Direito do Trabalho

Caros colegas:
Embora tenha havido alguma abstenção, os acórdãos mais votados, e portanto os escolhidos foram:

Pelo Contrato de Trabalho, com 4 votos:
Ac. STJ: 16-01-2008, Proc. 07S2713

Pela Prestação de Serviços, com 5 votos:
Ac. STJ de 8/10/2008 no processo 08S1328.

os restantes obtiveram as seguintes votações:
-Ac. TRL Natação: 3 votos
- Ac. TRL Educação Física: 2 votos
- Ac. TRG: 1 voto
-Ac STJ de 21/6/2007: 2 votos
-Ac. STJ: 1/10/2008: 1 voto
-Ac. STJ de 14/2/2007: 1 voto.
Restantes: 0 votos.

Já foram comunicados os resultados e as escolhas à Dra. Catarina Gomes.

Votos de um bom trabalho e um bom fim-se-semana.

AVISO!

Tendo em conta o pedido da Dra. Catarina Gomes de lhe enviarmos a referência dos Acórdãos durante o dia de hoje para poderem ser analisados na aula de segunda feira encerraremos a votação às 18h.

Depois enviaremos a referência à Assistente e colocaremos no blogue os mais "votados".

Cumprimentos

Acordãos Direito do Trabalho

Caros:

So far, temos as seguintes propostas na caixa de e-mail:

Decisões pelo contrato de Prestação de Serviços:

Ac. STJ de 8/10/2008 no processo 08S1328.

Ac. STJ de 10/7/2008 no processo 08S1426

Ac. STJ de 01-10-2008, Proc. n.º 08SI688

Ac. STJ de 28-05-2008, Proc.nº 07S3898

Ac. STJ de 23-01-2008, Proc. 07S3667

Ac.Relação de Lisboa, 7-5-2008 Proc.1875/2008-4

Ac.STJ, 14-02-2007, Proc.06S3955

Decisões pelo contrato de Trabalho:

Ac. STJ de 24/9/2008 no processo 08S530

Ac. TRG de 19/10/2006, Proc. n.º 876/06.2

Ac. STJ de 21/06/2007, Proc. n.º 07S1154

Ac. STJ de 23-01-2008, Proc. 07S3521

Ac.Relação de Lisboa: 27-4-2005, Proc. 192/2005-4

Ac. STJ: 16-01-2008, Proc. 07S2713

Podem conferir o resto na caixa de e-mail.
Para apurar escolhas, sugeria votação. Para o efeito, podem usar a caixa de comentários.

Votos de Bom trabalho.

Acórdãos de Direito do Trabalho

Caros colegas:

Surgiu uma ideia de todos lançarem no e-mail da sub-turma os diversos acórdãos que encontrarem sobre a distinção Contrato de Trabalho/Contrato de Prestação de Serviços, para que no fim, entre todos, possamos escolher dois para se apresentarem à Dra. Catarina Gomes. Podem mandar da forma que mais vos der jeito: o texto integral, o link ou apenas a referência do Acórdão, desde que completa.

Cump. e bom trabalho