Direito Bancário: Caso Prático

Colegas:

Eis o caso prático de Direito Bancário. Quem não quiser fazer Download pode tirá-lo do Mail da Subturma.

Bom Trabalho

Casos Práticos: Constitucional III

Colegas:

Seguem, aqui, os restantes casos de Direito Constitucional III.

Aproveito a leva para sugerir aquilo que já foi oportunamente lembrado por vários: Que parece a sugestão de se enviarem, para a caixa de e-mail da subturma, os trabalhos de grupo de Direito Bancário, afim de estarem ao acesso de todos? Sempre estava resumida a matéria e o conteúdo, explicado pela melhor fornada de juristas do último século, estaria todo lá.

Fica dito.

Votos de Bom Trabalho.

Casos de Comercial e Afins

Colegas:

Bem sei que já passou o tempo útil e provavelmente entraria em mora se contrato houvesse, mas ficam aqui os casos de comercial, cortesia dos colegas da subturma 8.

Já foi comunicado ao Dr.João Pedro Campos o endereço de e-mail da subturma. Assim que forem recebidos, os casos serão postados aqui.

Votos de bom trabalho.

Aviso: Direito Comercial

Como oportunamente avisou o colega João Pedro, encontrava-se, na caixa de e-mail que sustenta o blog, uma mensagem da Drª.Adelaide Menezes Leitão, mensagem essa que se passa a transcrever:

1. Conforme combinado, junto envio:
a. os parágrafos obrigatórios/facultativos dos Manuais de Direito Comercial e Bancário do Prof. Doutor Menezes Cordeiro;
b. os temas de direito bancário e as directrizes para a realização do trabalho de grupo.


2. João Pedro (subturma 10)
peço-lhe que contacte um dos seus colegas que insere material no 10empoliticas para introduzir este anexo.

3. Cláudia (subturma 8)
solicito-lhe a divulgação deste anexo na sua turma através do vosso blog ou através do blog da subturma 10.


Cumprimentos a todos,

AML

Conteúdo do Anexo:

Programa do 1.º semestre

1. Parágrafos de estudo facultativo no Manual de Direito Comercial
§§ 8, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

2. Parágrafos de estudo obrigatório no Manual de Direito Bancário
§§ 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 44, 45, 46, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

3. Temas do trabalho de grupo para Direito Bancário
I. Segredo bancário
II. Responsabilidade bancária
III. Compensação no Direito Bancário
IV. Mútuo bancário
V. Locação financeira
VI. Cessão Financeira
VII. Garantia bancária e cartas de conforto

4. Aspectos relevantes na elaboração do trabalho
O trabalho deve ser apresentado por escrito, tendo o limite de 4 páginas A4, dactilografadas com letra Times New Roman 12, com espaço entre as linhas de 1,5.
O trabalho deverá finalizar com um sumário para a sua apresentação oral em cerca de 15 minutos.
A metodologia do trabalho pode passar pelo estudo da jurisprudência portuguesa relativamente ao tema, de um acórdão determinado, ou por qualquer outra forma (à escolha dos alunos) que permita uma abordagem predominantemente prática.
Os grupos têm de ser compostos por 2 a 6 alunos.
Os grupos de cada turma devem acordar a distribuição dos temas de modo a não apresentarem temas repetidos.
Os trabalhos devem ser entregues até ao dia 24 de Março de 2008.

Votos de Bom Trabalho

Acórdãos para Comercial

Boa noite!

Seguem, de seguida, os links para os acórdãos indicados hoje (30 de Novembro de 2007) na aula de comercial! Não nos foi possível encontrar todos. Deseja-se melhor sorte a alguém que tente.
Bem, aqui estão eles:

- Ac. STJ 12 de Outubro de 1998

- Ac. STJ 9 de Janeiro de 2007

- Ac. STJ 14 de Novembro de 2006

- Ac. STJ 7 de Dezembro de 2005

- Ac. STJ 11 de Junho de 1991

- Ac. STJ 10 de Julho de 2007

- Ac. STJ 18 de Outubro de 2007

- Ac. da Relação de Lisboa 27 de Maio de 2001

Acórdãos sobre Insolvência

- Ac. STJ 18 de Setembro 2007
- Ac. da Relação de Lisboa 04 de Outubro 2007
- Ac. da Relação do Porto 25 de Outubro de 2007
- Ac. da Relação do Porto 4 de Outubro de 2007

Acordãos sobre a Obrigação de não concorrência para Comercial

Seguem de seguida os links para os acórdãos indicados na aula de hoje (16 de Novembro ):

Ac. 13/03 de 2007

Ac. 21/11 de 1996


A equipa do blog deseja a todos os colegas um bom fim de semana!

Acordãos da Relação de Lisboa para Comercial

Colegas:

Seguem de seguida os links para os dois acórdãos sugeridos pela Doutora, sobre questões ligadas a Dividas comerciais dos cônjuges:

Acordão de 20/01/2004

Acordão de 17/11/2005

Caso queiram complementar o vosso conhecimento de jurisprudência sobre este assunto podem pesquisar mais acórdãos no site http://www.dgsi.pt/

Casos Práticos: Direito Comercial 12-10-2007

Colegas:

Como prometido, eis os casos práticos de Direito Comercial, disponibilizados pela Drª Adelaide Menezes Leitão.
Divirtam-se.
Votos de Bom Fim-de-Semana.

(Parece que demora algum tempo a abrir. Sejam pacientes)