Direito Penal - Acórdão T.C.

Caríssimos, ( :p )

Conforme indicação na última aula teórica aqui fica o link ao vosso dispôr para acederem ao Ac. citado pela Sra. Prof.ª Fernanda Palma na aula de 26/11/2007



http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/acordaos99/201-300/20599.htm


:)

Juros Moratórios - Direito Comercial

Caros colegas :)

Embora já um pouco em cima da hora ficam aqui os links para os diplomas sobre juros moratórios:


http://www.dre.pt/pdf1sdip/2003/04/083B00/23142315.PDF Portaria 291/2003

http://www.dgtf.pt/docs/AVISO13665_2007.pdf Aviso 13665/2007

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2005/07/137B00/42964296.PDF Portaria 59772005

bom estudo

SALA DE SUBSTITUIÇÃO

Bom dia. Devido à realização de um teste de frequencia no dia 3 de Dezembro de 2007, das 9:00 às 10:00 horas, a aula prática a ter lugar ao 1º tempo no Anf. 8, realizar-se-á na sala de audiências (20:40).

Cordialmente

Divisão Académica

Aviso

Avisam-se os companheiros de caminhada que quarta-feira dia 28 de Novembro não haverá aula de Direito do Urbanismo



bom resto de fim de semana

Acordãos sobre a Obrigação de não concorrência para Comercial

Seguem de seguida os links para os acórdãos indicados na aula de hoje (16 de Novembro ):

Ac. 13/03 de 2007

Ac. 21/11 de 1996


A equipa do blog deseja a todos os colegas um bom fim de semana!

Declaração de Rectificação n.º 104/2007

De acordo com a informação dada hoje na aula teórica de Direito Público por um colega, saiu no passado dia 6 de Novembro uma rectificação a um dos Decretos Lei que usamos no nosso estudo! Para vos facilitar o trabalho, aqui está ela:

Declaração de Rectificação n.º 104/2007

Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 7 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007 .

Podem visualizar o texto carregando AQUI!

Medicina Legal

AVISO

As aulas têm início no dia 7 de Novembro.

Serão leccionadas às 4ªs feiras, a partir das 16.30 horas no ANFITEATRO 1

Podem ver o programa da disciplina aqui!