Crime e Literatura

A informação que se segue encontra-se disponível no mail das turmas de Penal (caso não se recordem dos dados deixem a questão nos comments e teremos todo o gosto em dar-vos o mail e password)!

Junto envio lista de livros aconselhados, para este ano lectivo, no Trabalho Crime e Literatura, recentemente colocados na página da Internet de Direito Penal I

Lista de livros:

Macbeth, William Shakespeare
Os Miseráveis, Victor Hugo
Crime e Castigo, Fyodor Dostoyevsky
O Processo, Franz Kafka
Eugénia e Silvina, Agustina Bessa Luís

Prazo: 15 de Março de 2008

Junto envio também exemplos de trabalhos de anos anteriores.

Cumprimentos,

JOÃO MATOS VIANA

Informação relativas ao "2º Semestre"

Os horários para o segundo semestre já se encontram disponíveis no site da faculdade! O das turmas de políticas pode ser visto aqui! ( ficheiro em pdf )

O Presidente do Conselho Directivo fez também saber, através do Despacho nº 26, quando se iniciam as aulas no segundo semestre!

Assim sendo o tão esperado reencontro será no dia 11 de Fevereiro para as aulas teóricas e no dia 18 para as aulas de orientação!

Atá lá aproveitem o que resta das férias!

Aviso: Direito Comercial

Como oportunamente avisou o colega João Pedro, encontrava-se, na caixa de e-mail que sustenta o blog, uma mensagem da Drª.Adelaide Menezes Leitão, mensagem essa que se passa a transcrever:

1. Conforme combinado, junto envio:
a. os parágrafos obrigatórios/facultativos dos Manuais de Direito Comercial e Bancário do Prof. Doutor Menezes Cordeiro;
b. os temas de direito bancário e as directrizes para a realização do trabalho de grupo.


2. João Pedro (subturma 10)
peço-lhe que contacte um dos seus colegas que insere material no 10empoliticas para introduzir este anexo.

3. Cláudia (subturma 8)
solicito-lhe a divulgação deste anexo na sua turma através do vosso blog ou através do blog da subturma 10.


Cumprimentos a todos,

AML

Conteúdo do Anexo:

Programa do 1.º semestre

1. Parágrafos de estudo facultativo no Manual de Direito Comercial
§§ 8, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

2. Parágrafos de estudo obrigatório no Manual de Direito Bancário
§§ 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 44, 45, 46, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

3. Temas do trabalho de grupo para Direito Bancário
I. Segredo bancário
II. Responsabilidade bancária
III. Compensação no Direito Bancário
IV. Mútuo bancário
V. Locação financeira
VI. Cessão Financeira
VII. Garantia bancária e cartas de conforto

4. Aspectos relevantes na elaboração do trabalho
O trabalho deve ser apresentado por escrito, tendo o limite de 4 páginas A4, dactilografadas com letra Times New Roman 12, com espaço entre as linhas de 1,5.
O trabalho deverá finalizar com um sumário para a sua apresentação oral em cerca de 15 minutos.
A metodologia do trabalho pode passar pelo estudo da jurisprudência portuguesa relativamente ao tema, de um acórdão determinado, ou por qualquer outra forma (à escolha dos alunos) que permita uma abordagem predominantemente prática.
Os grupos têm de ser compostos por 2 a 6 alunos.
Os grupos de cada turma devem acordar a distribuição dos temas de modo a não apresentarem temas repetidos.
Os trabalhos devem ser entregues até ao dia 24 de Março de 2008.

Votos de Bom Trabalho

Mensagem do Dr.Claudio Monteiro

Colegas, encontra-se, na caixa de correio do blog (politicas.turma10@gmail.com), uma mensagem do Dr. Claudio Monteiro acerca das orais de melhoria.
É a seguinte:

Caros Alunos,

Tendo sido suscitadas por alguns de vós dúvidas sobre o formato das orais de melhoria, venho pelo presente esclarecer as mesmas começarão sempre pela matéria leccionada no semestre, só sendo apresentado o tema no caso de se justificar. O mesmo se aplica, naturalmente, às orais de passagem.

Cumprimentos
Claudio Monteiro

Votos de bom trabalho a todos.

A Gerência do Blog deseja a todos os colegas um Feliz Natal e um Pujante Ano Novo

Marinho Pinto eleito bastonário dos advogados

O advogado, jornalista e professor universitário António Marinho Pinto foi eleito na sexta-feira o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) prometendo dedicar-se em exclusivo «às grandes causas» e a exercer as suas novas funções «a tempo inteiro».

Em segundo na votação ficou o antigo conselheiro para os Assuntos Políticos e de Justiça do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, seguido do professor Menezes Leitão e por fim Garcia Pereira, líder do PCTP/MRPP.

«Só será uma verdadeira vitória se nenhum advogado se sentir derrotado. Batalharei para devolver à Ordem o seu prestígio e para que a justiça seja feita nos tribunais e não em repartições públicas e empresas», afirmou.

António Marinho Pinto sublinhou ainda «aquela que aponta ser a maior votação na história da ordem» como um «reforço da representatividade mas também como uma responsabilidade acrescida».

António Marinho Pinto, que também é professor convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, de 57 anos de idade, é natural de Amarante e foi o segundo candidato mais votado nas eleições anteriores, de que saiu vencedor Rogério Alves.

Marinho Pinto pertenceu à equipa liderada por José Miguel Júdice, tendo sido afastado pelo bastonário das suas funções na presidência da Comissão dos Direitos Humanos pelas críticas duras que dirigiu - e mantém - à magistratura portuguesa, em vésperas do Congresso da Justiça promovido pela Ordem dos Advogados, em 2003.

O novo bastonário da Ordem dos Advogados tem a carteira profissional de jornalista há cerca de 30 anos.

José António Barreiros teve mais votos no Conselho Superior

O recém-eleito presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, realçou ter alcançado mais votos que o novo bastonário, «na primeira vez em que o Conselho Superior foi eleito por sufrágio directo».

De acordo com José António Barreiros, o novo bastonário foi eleito com 7.033 votos, enquanto o presidente do Conselho Superior obteve 7.144.

A mesma fonte advertiu, no entanto, que estes números não contemplam ainda as votações de Faro e da Madeira.

«Tentar pacificar as relações da Ordem e tentar estimular tudo aquilo que possa unir os advogados», são as primeiras intenções do novo presidente do Conselho Superior.

José António Barreiros explicou que o órgão que vai dirigir é uma espécie de tribunal da Ordem.

«O Conselho Geral e o Bastonário são o Governo da Ordem dos Advogados e o Conselho Superior é o tribunal, com poderes para julgar o próprio bastonário e fiscalizar a legalidade da actuação dos vários órgãos», explicou.

Questionado sobre o relacionamento com o novo bastonário, José António Barreiros disse que não «confunde o candidato Marinho Pinto com o novo Bastonário», aludindo a críticas feitas a si por António Marinho Pinto durante a campanha.

@ http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=887126&div_id=291

Acórdãos para Comercial

Boa noite!

Seguem, de seguida, os links para os acórdãos indicados hoje (30 de Novembro de 2007) na aula de comercial! Não nos foi possível encontrar todos. Deseja-se melhor sorte a alguém que tente.
Bem, aqui estão eles:

- Ac. STJ 12 de Outubro de 1998

- Ac. STJ 9 de Janeiro de 2007

- Ac. STJ 14 de Novembro de 2006

- Ac. STJ 7 de Dezembro de 2005

- Ac. STJ 11 de Junho de 1991

- Ac. STJ 10 de Julho de 2007

- Ac. STJ 18 de Outubro de 2007

- Ac. da Relação de Lisboa 27 de Maio de 2001

Acórdãos sobre Insolvência

- Ac. STJ 18 de Setembro 2007
- Ac. da Relação de Lisboa 04 de Outubro 2007
- Ac. da Relação do Porto 25 de Outubro de 2007
- Ac. da Relação do Porto 4 de Outubro de 2007