Colegas:

Como prometido, eis os casos práticos de direito das sucessões, que encontram, também, na caixa de e-mail da subturma, juntamento com outros documentos de interesse.
Boas sucessões.



Caso 1 (Sucessões)

Alberto, casado com Berta, tem dois filhos, Carlos e Daniel. Em Janeiro de 2008, Alberto falece, deixando um património avaliado em €60.000 e dívidas no valor de €10.000.
Em 1990, Alberto havia oferecido um valioso quadro a Xavier, seu amigo de longa data, avaliado em € 40.000, tendo deixado em testamento, feito em 2005, um relógio de colecção a Zacarias, avaliado em €5000.

Proceda à partilha da herança de Alberto


Caso 2 (Sucessões)

Américo, caso com Bela, falece em Fevereiro de 2008, deixando quatro filhos: Carlos, Duarte, Eduardo e Fernando. À data da sua morte, o património de Américo está avaliado em 1100€, tendo deixado dívidas no valor de 200€.

Proceda à partilha da herança de Américo



Caso 3 (Sucessões)

Carlos casou com Manuela em 1950, tendo o casal tido dois filhos – Pedro em 1952 e Diogo em 1960.
Em 1990, Pedro doou a Edgar, seu amigo de longa data, uma quinta em Sintra. Em 1995, Pedro casa com Catarina, tendo sido previamente celebrada uma convenção antenupcial na qual Pedro doava por morte ¼ da sua herança ao seu primo Gustavo, que aceitou.
Em 1997, Pedro doa ao seu sobrinho Tiago, a sua casa de férias no Magoito, tendo feito em 1998 testamento cerrado no qual contempla o seu irmão Diogo com o seu veleiro.
Em 2000, Pedro é declarado interdito por anomalia psíquica, sendo o seu irmão Diogo designado tutor pelo Tribunal.
Em Janeiro de 2001, Pedro morre, sobrevivendo-lhe todos os intervenientes na hipótese e encontrando-se separado de facto de Catarina.
À data da sua morte, o património deixado por Pedro ascendia a € 750.000, tendo o veleiro sido avaliado em € 100.000. A quinta em Sintra valia € 170.000 e a casa de férias € 450.000.
À data da morte, Pedro tinha dívidas no valor de € 20.000.

Proceda à partilha da herança de Pedro

Casos de Comercial e Afins

Colegas:

Bem sei que já passou o tempo útil e provavelmente entraria em mora se contrato houvesse, mas ficam aqui os casos de comercial, cortesia dos colegas da subturma 8.

Já foi comunicado ao Dr.João Pedro Campos o endereço de e-mail da subturma. Assim que forem recebidos, os casos serão postados aqui.

Votos de bom trabalho.

Novos Horários

Informa-se os caros colegas , ou pelo os mais distraídos, que os horários do 2° Semestre foram rectificados. As alterações incidiram apenas sobre as salas.
Estão disponíveis aqui.
Cumprimentos a todos e até segunda ;)

Crime e Literatura

A informação que se segue encontra-se disponível no mail das turmas de Penal (caso não se recordem dos dados deixem a questão nos comments e teremos todo o gosto em dar-vos o mail e password)!

Junto envio lista de livros aconselhados, para este ano lectivo, no Trabalho Crime e Literatura, recentemente colocados na página da Internet de Direito Penal I

Lista de livros:

Macbeth, William Shakespeare
Os Miseráveis, Victor Hugo
Crime e Castigo, Fyodor Dostoyevsky
O Processo, Franz Kafka
Eugénia e Silvina, Agustina Bessa Luís

Prazo: 15 de Março de 2008

Junto envio também exemplos de trabalhos de anos anteriores.

Cumprimentos,

JOÃO MATOS VIANA

Informação relativas ao "2º Semestre"

Os horários para o segundo semestre já se encontram disponíveis no site da faculdade! O das turmas de políticas pode ser visto aqui! ( ficheiro em pdf )

O Presidente do Conselho Directivo fez também saber, através do Despacho nº 26, quando se iniciam as aulas no segundo semestre!

Assim sendo o tão esperado reencontro será no dia 11 de Fevereiro para as aulas teóricas e no dia 18 para as aulas de orientação!

Atá lá aproveitem o que resta das férias!

Aviso: Direito Comercial

Como oportunamente avisou o colega João Pedro, encontrava-se, na caixa de e-mail que sustenta o blog, uma mensagem da Drª.Adelaide Menezes Leitão, mensagem essa que se passa a transcrever:

1. Conforme combinado, junto envio:
a. os parágrafos obrigatórios/facultativos dos Manuais de Direito Comercial e Bancário do Prof. Doutor Menezes Cordeiro;
b. os temas de direito bancário e as directrizes para a realização do trabalho de grupo.


2. João Pedro (subturma 10)
peço-lhe que contacte um dos seus colegas que insere material no 10empoliticas para introduzir este anexo.

3. Cláudia (subturma 8)
solicito-lhe a divulgação deste anexo na sua turma através do vosso blog ou através do blog da subturma 10.


Cumprimentos a todos,

AML

Conteúdo do Anexo:

Programa do 1.º semestre

1. Parágrafos de estudo facultativo no Manual de Direito Comercial
§§ 8, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86

2. Parágrafos de estudo obrigatório no Manual de Direito Bancário
§§ 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 44, 45, 46, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66

3. Temas do trabalho de grupo para Direito Bancário
I. Segredo bancário
II. Responsabilidade bancária
III. Compensação no Direito Bancário
IV. Mútuo bancário
V. Locação financeira
VI. Cessão Financeira
VII. Garantia bancária e cartas de conforto

4. Aspectos relevantes na elaboração do trabalho
O trabalho deve ser apresentado por escrito, tendo o limite de 4 páginas A4, dactilografadas com letra Times New Roman 12, com espaço entre as linhas de 1,5.
O trabalho deverá finalizar com um sumário para a sua apresentação oral em cerca de 15 minutos.
A metodologia do trabalho pode passar pelo estudo da jurisprudência portuguesa relativamente ao tema, de um acórdão determinado, ou por qualquer outra forma (à escolha dos alunos) que permita uma abordagem predominantemente prática.
Os grupos têm de ser compostos por 2 a 6 alunos.
Os grupos de cada turma devem acordar a distribuição dos temas de modo a não apresentarem temas repetidos.
Os trabalhos devem ser entregues até ao dia 24 de Março de 2008.

Votos de Bom Trabalho

Mensagem do Dr.Claudio Monteiro

Colegas, encontra-se, na caixa de correio do blog (politicas.turma10@gmail.com), uma mensagem do Dr. Claudio Monteiro acerca das orais de melhoria.
É a seguinte:

Caros Alunos,

Tendo sido suscitadas por alguns de vós dúvidas sobre o formato das orais de melhoria, venho pelo presente esclarecer as mesmas começarão sempre pela matéria leccionada no semestre, só sendo apresentado o tema no caso de se justificar. O mesmo se aplica, naturalmente, às orais de passagem.

Cumprimentos
Claudio Monteiro

Votos de bom trabalho a todos.