Colegas:
Eis o caso prático de Direito Bancário. Quem não quiser fazer Download pode tirá-lo do Mail da Subturma.
Bom Trabalho
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quarta-feira, 16 de abril de 2008
sábado, 5 de abril de 2008
Direito Comercial - AVISO!
Boa tarde.Venho só transmitir a seguinte informação.Tendo falado com o sr.Valter não há disponibilidade de salas para aulas suplementares na quarta-feira da parte de tarde.Assim sendo, ficou agendada a marcação de sala para a vossa subturma para o dia 17 de Abril, entre as 14 h e as 16 h, na sala 11.06.Segundo a informação que recolhi na Secretaria parece (?)que a frequência de Direito Comercial será no dia 30 de Abril, entre as 14 h e as 16 h (é preciso confirmar se o regulamento obriga a uma frequência de 2 horas) nos Anfiteatros 1 e 6.De qualquer modo, esta informação relativa à data da frequência será posteriormente publicada para os alunos.Agradeço que transmita estas informações aos seus colegas da subturma 10, na segunda, uma vez que só vos darei aula na próxima quarta.Com os meus cumprimentos e desejo de bom fim-de-semana,AML
sexta-feira, 28 de março de 2008
Casos Práticos: Constitucional III
Colegas:
Seguem, aqui, os restantes casos de Direito Constitucional III.
Aproveito a leva para sugerir aquilo que já foi oportunamente lembrado por vários: Que parece a sugestão de se enviarem, para a caixa de e-mail da subturma, os trabalhos de grupo de Direito Bancário, afim de estarem ao acesso de todos? Sempre estava resumida a matéria e o conteúdo, explicado pela melhor fornada de juristas do último século, estaria todo lá.
Fica dito.
Votos de Bom Trabalho.
Seguem, aqui, os restantes casos de Direito Constitucional III.
Aproveito a leva para sugerir aquilo que já foi oportunamente lembrado por vários: Que parece a sugestão de se enviarem, para a caixa de e-mail da subturma, os trabalhos de grupo de Direito Bancário, afim de estarem ao acesso de todos? Sempre estava resumida a matéria e o conteúdo, explicado pela melhor fornada de juristas do último século, estaria todo lá.
Fica dito.
Votos de Bom Trabalho.
segunda-feira, 10 de março de 2008
Casos Práticos: Constitucional III
Colegas:
Encontram-se, em anexo, os 3 primeiros casos práticos da cadeira de Direito Constitucional III.
O Formato é pdf e o esquema é o mesmo dos casos de direito comercial, logo, hay que fazer download.
Divirtam-se.
Encontram-se, em anexo, os 3 primeiros casos práticos da cadeira de Direito Constitucional III.
O Formato é pdf e o esquema é o mesmo dos casos de direito comercial, logo, hay que fazer download.
Divirtam-se.
Casos Práticos: Sucessões
Caso 4
António celebra com Beatriz, em Maio de 1992, convenção antenupcial estabelecendo o regime de separação de bens, com as seguintes disposições, que foram aceites:
António doa a Luís, seu grande amigo, por sua morte, o seu exemplar da 1.ª edição do D. Quixote, no valor estimado de 15.000€.
António doa, por sua morte, 1/5 da sua herança a Beatriz.
Rui doou a António, em vida, em vista do casamento, um automóvel no valor de 1000€.
O casamento foi celebrado em Abril de 1993, tendo posteriormente nascido Carlos, Diogo, Eduardo e a Filipa.
Em 1994, A decide fazer um testamento, atribuindo a Gonçalo, seu primo, 10.000€
Em Maio de 1996, António doou a Hugo, tendo este aceite, o valor monetário de 20.000€
Em Agosto de 1996, António sofre com Luís um grave acidente de viação, tendo Luís morte imediata e António alguns dias depois.
Proceda à partilha da herança de António, sabendo que António deixou um património no valor de 135.000€ e dívidas no valor de 5.000€.
Caso 53 (Colectânea de Casos Práticos - CCP)
António e Berta casaram em 1993 e tiveram 4 filhas: Catarina, Daniela, Ester e Filipa.
António falece em Janeiro de 2007, deixando sobrevivos todos os familiares referidos na hipótese e ainda os seus pais, Xavier e Zulmira e um irmão, Gustavo.
Proceda à partilha da herança de António, sabendo que António faleceu intestado e deixou um património avaliado em 110.000 € e dívidas no valor de 20.000 €.
Caso 54 (CCP)
Em 1985, Carlos doou a Diogo 110.000 €.
Em 1986, Carlos casou com Eugénia, tendo celebrado previamente convenção antenupcial, na qual doou por sua morte a Florbela 1/8 da sua herança.
Em 1990, Carlos fez testamento público, deixando à sua amiga Glória uma moto BMW, no valor de 20.000 €, e deixando a Hugo, marido de Isa, a notária que lavrou o testamento, um quadro a óleo, no valor de 5.000 €.
Em 1999, Carlos doou a Isa 40.000€.
Em 2004, Carlos falece, deixando sobrevivos os seus pais, João e Luísa, e o seu irmão, Miguel, além dos demais intervenientes na hipótese.
O património de Carlos foi avaliado em 2000.000€, tendo deixado débitos no valor de 20.000€.
Tendo em conta os dados referidos, proceda à partilha da herança.
António celebra com Beatriz, em Maio de 1992, convenção antenupcial estabelecendo o regime de separação de bens, com as seguintes disposições, que foram aceites:
António doa a Luís, seu grande amigo, por sua morte, o seu exemplar da 1.ª edição do D. Quixote, no valor estimado de 15.000€.
António doa, por sua morte, 1/5 da sua herança a Beatriz.
Rui doou a António, em vida, em vista do casamento, um automóvel no valor de 1000€.
O casamento foi celebrado em Abril de 1993, tendo posteriormente nascido Carlos, Diogo, Eduardo e a Filipa.
Em 1994, A decide fazer um testamento, atribuindo a Gonçalo, seu primo, 10.000€
Em Maio de 1996, António doou a Hugo, tendo este aceite, o valor monetário de 20.000€
Em Agosto de 1996, António sofre com Luís um grave acidente de viação, tendo Luís morte imediata e António alguns dias depois.
Proceda à partilha da herança de António, sabendo que António deixou um património no valor de 135.000€ e dívidas no valor de 5.000€.
Caso 53 (Colectânea de Casos Práticos - CCP)
António e Berta casaram em 1993 e tiveram 4 filhas: Catarina, Daniela, Ester e Filipa.
António falece em Janeiro de 2007, deixando sobrevivos todos os familiares referidos na hipótese e ainda os seus pais, Xavier e Zulmira e um irmão, Gustavo.
Proceda à partilha da herança de António, sabendo que António faleceu intestado e deixou um património avaliado em 110.000 € e dívidas no valor de 20.000 €.
Caso 54 (CCP)
Em 1985, Carlos doou a Diogo 110.000 €.
Em 1986, Carlos casou com Eugénia, tendo celebrado previamente convenção antenupcial, na qual doou por sua morte a Florbela 1/8 da sua herança.
Em 1990, Carlos fez testamento público, deixando à sua amiga Glória uma moto BMW, no valor de 20.000 €, e deixando a Hugo, marido de Isa, a notária que lavrou o testamento, um quadro a óleo, no valor de 5.000 €.
Em 1999, Carlos doou a Isa 40.000€.
Em 2004, Carlos falece, deixando sobrevivos os seus pais, João e Luísa, e o seu irmão, Miguel, além dos demais intervenientes na hipótese.
O património de Carlos foi avaliado em 2000.000€, tendo deixado débitos no valor de 20.000€.
Tendo em conta os dados referidos, proceda à partilha da herança.
sábado, 8 de março de 2008
Forum
Colegas:
Por sugestão do colega João Pedro e por obra do competente Mário Cunha, eis que surge o Forum da Subturma 10.
Trata-se de um espaço de discussão sobre as multiplas temáticas que o ano curricular, e o curso em geral, podem originar.
Convidam-se todos os colegas a participar.
Aqui o têm
Inscrevam-se e que a lingua se solte.
(Adenda: Acentos adicionados, Link à Direita)
Por sugestão do colega João Pedro e por obra do competente Mário Cunha, eis que surge o Forum da Subturma 10.
Trata-se de um espaço de discussão sobre as multiplas temáticas que o ano curricular, e o curso em geral, podem originar.
Convidam-se todos os colegas a participar.
Aqui o têm
Inscrevam-se e que a lingua se solte.
(Adenda: Acentos adicionados, Link à Direita)
sexta-feira, 7 de março de 2008
Colegas:
Como prometido, eis os casos práticos de direito das sucessões, que encontram, também, na caixa de e-mail da subturma, juntamento com outros documentos de interesse.
Boas sucessões.
Caso 1 (Sucessões)
Alberto, casado com Berta, tem dois filhos, Carlos e Daniel. Em Janeiro de 2008, Alberto falece, deixando um património avaliado em €60.000 e dívidas no valor de €10.000.
Em 1990, Alberto havia oferecido um valioso quadro a Xavier, seu amigo de longa data, avaliado em € 40.000, tendo deixado em testamento, feito em 2005, um relógio de colecção a Zacarias, avaliado em €5000.
Proceda à partilha da herança de Alberto
Caso 2 (Sucessões)
Américo, caso com Bela, falece em Fevereiro de 2008, deixando quatro filhos: Carlos, Duarte, Eduardo e Fernando. À data da sua morte, o património de Américo está avaliado em 1100€, tendo deixado dívidas no valor de 200€.
Proceda à partilha da herança de Américo
Caso 3 (Sucessões)
Carlos casou com Manuela em 1950, tendo o casal tido dois filhos – Pedro em 1952 e Diogo em 1960.
Em 1990, Pedro doou a Edgar, seu amigo de longa data, uma quinta em Sintra. Em 1995, Pedro casa com Catarina, tendo sido previamente celebrada uma convenção antenupcial na qual Pedro doava por morte ¼ da sua herança ao seu primo Gustavo, que aceitou.
Em 1997, Pedro doa ao seu sobrinho Tiago, a sua casa de férias no Magoito, tendo feito em 1998 testamento cerrado no qual contempla o seu irmão Diogo com o seu veleiro.
Em 2000, Pedro é declarado interdito por anomalia psíquica, sendo o seu irmão Diogo designado tutor pelo Tribunal.
Em Janeiro de 2001, Pedro morre, sobrevivendo-lhe todos os intervenientes na hipótese e encontrando-se separado de facto de Catarina.
À data da sua morte, o património deixado por Pedro ascendia a € 750.000, tendo o veleiro sido avaliado em € 100.000. A quinta em Sintra valia € 170.000 e a casa de férias € 450.000.
À data da morte, Pedro tinha dívidas no valor de € 20.000.
Proceda à partilha da herança de Pedro
Como prometido, eis os casos práticos de direito das sucessões, que encontram, também, na caixa de e-mail da subturma, juntamento com outros documentos de interesse.
Boas sucessões.
Caso 1 (Sucessões)
Alberto, casado com Berta, tem dois filhos, Carlos e Daniel. Em Janeiro de 2008, Alberto falece, deixando um património avaliado em €60.000 e dívidas no valor de €10.000.
Em 1990, Alberto havia oferecido um valioso quadro a Xavier, seu amigo de longa data, avaliado em € 40.000, tendo deixado em testamento, feito em 2005, um relógio de colecção a Zacarias, avaliado em €5000.
Proceda à partilha da herança de Alberto
Caso 2 (Sucessões)
Américo, caso com Bela, falece em Fevereiro de 2008, deixando quatro filhos: Carlos, Duarte, Eduardo e Fernando. À data da sua morte, o património de Américo está avaliado em 1100€, tendo deixado dívidas no valor de 200€.
Proceda à partilha da herança de Américo
Caso 3 (Sucessões)
Carlos casou com Manuela em 1950, tendo o casal tido dois filhos – Pedro em 1952 e Diogo em 1960.
Em 1990, Pedro doou a Edgar, seu amigo de longa data, uma quinta em Sintra. Em 1995, Pedro casa com Catarina, tendo sido previamente celebrada uma convenção antenupcial na qual Pedro doava por morte ¼ da sua herança ao seu primo Gustavo, que aceitou.
Em 1997, Pedro doa ao seu sobrinho Tiago, a sua casa de férias no Magoito, tendo feito em 1998 testamento cerrado no qual contempla o seu irmão Diogo com o seu veleiro.
Em 2000, Pedro é declarado interdito por anomalia psíquica, sendo o seu irmão Diogo designado tutor pelo Tribunal.
Em Janeiro de 2001, Pedro morre, sobrevivendo-lhe todos os intervenientes na hipótese e encontrando-se separado de facto de Catarina.
À data da sua morte, o património deixado por Pedro ascendia a € 750.000, tendo o veleiro sido avaliado em € 100.000. A quinta em Sintra valia € 170.000 e a casa de férias € 450.000.
À data da morte, Pedro tinha dívidas no valor de € 20.000.
Proceda à partilha da herança de Pedro
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