O advogado, jornalista e professor universitário António Marinho Pinto foi eleito na sexta-feira o novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) prometendo dedicar-se em exclusivo «às grandes causas» e a exercer as suas novas funções «a tempo inteiro».
Em segundo na votação ficou o antigo conselheiro para os Assuntos Políticos e de Justiça do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, Magalhães e Silva, seguido do professor Menezes Leitão e por fim Garcia Pereira, líder do PCTP/MRPP.
«Só será uma verdadeira vitória se nenhum advogado se sentir derrotado. Batalharei para devolver à Ordem o seu prestígio e para que a justiça seja feita nos tribunais e não em repartições públicas e empresas», afirmou.
António Marinho Pinto sublinhou ainda «aquela que aponta ser a maior votação na história da ordem» como um «reforço da representatividade mas também como uma responsabilidade acrescida».
António Marinho Pinto, que também é professor convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, de 57 anos de idade, é natural de Amarante e foi o segundo candidato mais votado nas eleições anteriores, de que saiu vencedor Rogério Alves.
Marinho Pinto pertenceu à equipa liderada por José Miguel Júdice, tendo sido afastado pelo bastonário das suas funções na presidência da Comissão dos Direitos Humanos pelas críticas duras que dirigiu - e mantém - à magistratura portuguesa, em vésperas do Congresso da Justiça promovido pela Ordem dos Advogados, em 2003.
O novo bastonário da Ordem dos Advogados tem a carteira profissional de jornalista há cerca de 30 anos.
José António Barreiros teve mais votos no Conselho Superior
O recém-eleito presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, realçou ter alcançado mais votos que o novo bastonário, «na primeira vez em que o Conselho Superior foi eleito por sufrágio directo».
De acordo com José António Barreiros, o novo bastonário foi eleito com 7.033 votos, enquanto o presidente do Conselho Superior obteve 7.144.
A mesma fonte advertiu, no entanto, que estes números não contemplam ainda as votações de Faro e da Madeira.
«Tentar pacificar as relações da Ordem e tentar estimular tudo aquilo que possa unir os advogados», são as primeiras intenções do novo presidente do Conselho Superior.
José António Barreiros explicou que o órgão que vai dirigir é uma espécie de tribunal da Ordem.
«O Conselho Geral e o Bastonário são o Governo da Ordem dos Advogados e o Conselho Superior é o tribunal, com poderes para julgar o próprio bastonário e fiscalizar a legalidade da actuação dos vários órgãos», explicou.
Questionado sobre o relacionamento com o novo bastonário, José António Barreiros disse que não «confunde o candidato Marinho Pinto com o novo Bastonário», aludindo a críticas feitas a si por António Marinho Pinto durante a campanha.
@ http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=887126&div_id=291
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domingo, 2 de dezembro de 2007
Marinho Pinto eleito bastonário dos advogados
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2 comentários:
Caros colegas, gostaria de salientar dois aspectos do programa de acção da candidatura:
"Acesso à Advocacia
Com vista a impedir a massificação descontrolada da advocacia e os efeitos negativos dela decorrente nomeadamente sobre o ponto de vista deontológico e da qualidade do exercício da profissão, iremos estabelecer um rigoroso controlo no acesso ao estágio na Ordem, instituindo-se um exame nacional de acesso ao estágio, através do qual se escolherão os melhores classificados. Esse exame incluirá uma prova de aptidão para a Advocacia, em termos a definir oportunamente.
Tal medida manter-se-á durante o tempo necessário à redução do número de Advogados para níveis compatíveis com as efectivas necessidades da sociedade portuguesa. Os colegas que já entraram para estágio não serão prejudicados nos seus direitos e a Ordem procurará dar-lhes uma formação que os habilite a exercer a advocacia com dignidade.
Cursos de Direito
Lutaremos para acabar com a proliferação de Cursos de Direito e exigiremos a extinção daqueles que não cumpram os requisitos legais e as regras mínimas de qualidade, nomeadamente, quanto ao número mínimo de professores doutorados, existência de bibliotecas e regime de avaliação idóneos. Infelizmente, há em Portugal universidades onde são necessários apenas dois requisitos para se poder obter uma licenciatura em Direito: decurso do prazo e pagamento das elevadas propinas. É urgente por cobro a essa situação. A qualificação científica dos licenciados tem de ser obtida nas universidades e não durante a formação profissional ministrada nas várias saídas profissionais."
Se discordo da primeira afirmação, não posso deixar de reconhecer uma certa verdade à segunda....... mas é necessário não tomar o todo pela parte , e, sobretudo, não utilizar a figura do interesse público no exercício da profissão para, veladamente, defender os interesses de advogdos e sociedades já instaladas.
Qual a vossa opinião?
Cumprimentos a todos,
João Castro
João:
O que há, essencialmente, a dizer, é que ganhou o corporativismo. Ganhou quem prometeu segurança a toda uma classe e quem se esqueceu de toda a gente que nela quer ingressar.
Ganhou quem prometeu trabalho.
Perdeu quem não lhe vai chegar.
Há dois efeitos que por mim foram sentidos:
- Pele de galinha, semelhante aquela que sinto quando o cavalheiro vencedor se dirige à jornalista Ana Lourenço, quando calha ir à TV, e debita discursos plenos de motivos de choro por parte de quem já leu uma lei. Por para aqueles que as estudam.
- Aumentam as razões para não gostar de nada que se relacione coma FDUC.
Pessoalmente, era o Prof. Menezes Leitão ;)
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