Acórdãos para Comercial

Boa noite!

Seguem, de seguida, os links para os acórdãos indicados hoje (30 de Novembro de 2007) na aula de comercial! Não nos foi possível encontrar todos. Deseja-se melhor sorte a alguém que tente.
Bem, aqui estão eles:

- Ac. STJ 12 de Outubro de 1998

- Ac. STJ 9 de Janeiro de 2007

- Ac. STJ 14 de Novembro de 2006

- Ac. STJ 7 de Dezembro de 2005

- Ac. STJ 11 de Junho de 1991

- Ac. STJ 10 de Julho de 2007

- Ac. STJ 18 de Outubro de 2007

- Ac. da Relação de Lisboa 27 de Maio de 2001

Acórdãos sobre Insolvência

- Ac. STJ 18 de Setembro 2007
- Ac. da Relação de Lisboa 04 de Outubro 2007
- Ac. da Relação do Porto 25 de Outubro de 2007
- Ac. da Relação do Porto 4 de Outubro de 2007

Direito Penal - Acórdão T.C.

Caríssimos, ( :p )

Conforme indicação na última aula teórica aqui fica o link ao vosso dispôr para acederem ao Ac. citado pela Sra. Prof.ª Fernanda Palma na aula de 26/11/2007



http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/acordaos99/201-300/20599.htm


:)

Juros Moratórios - Direito Comercial

Caros colegas :)

Embora já um pouco em cima da hora ficam aqui os links para os diplomas sobre juros moratórios:


http://www.dre.pt/pdf1sdip/2003/04/083B00/23142315.PDF Portaria 291/2003

http://www.dgtf.pt/docs/AVISO13665_2007.pdf Aviso 13665/2007

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2005/07/137B00/42964296.PDF Portaria 59772005

bom estudo

SALA DE SUBSTITUIÇÃO

Bom dia. Devido à realização de um teste de frequencia no dia 3 de Dezembro de 2007, das 9:00 às 10:00 horas, a aula prática a ter lugar ao 1º tempo no Anf. 8, realizar-se-á na sala de audiências (20:40).

Cordialmente

Divisão Académica

Aviso

Avisam-se os companheiros de caminhada que quarta-feira dia 28 de Novembro não haverá aula de Direito do Urbanismo



bom resto de fim de semana

Acordãos sobre a Obrigação de não concorrência para Comercial

Seguem de seguida os links para os acórdãos indicados na aula de hoje (16 de Novembro ):

Ac. 13/03 de 2007

Ac. 21/11 de 1996


A equipa do blog deseja a todos os colegas um bom fim de semana!

Declaração de Rectificação n.º 104/2007

De acordo com a informação dada hoje na aula teórica de Direito Público por um colega, saiu no passado dia 6 de Novembro uma rectificação a um dos Decretos Lei que usamos no nosso estudo! Para vos facilitar o trabalho, aqui está ela:

Declaração de Rectificação n.º 104/2007

Rectifica o Decreto-Lei n.º 316/2007, de 7 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007 .

Podem visualizar o texto carregando AQUI!

Medicina Legal

AVISO

As aulas têm início no dia 7 de Novembro.

Serão leccionadas às 4ªs feiras, a partir das 16.30 horas no ANFITEATRO 1

Podem ver o programa da disciplina aqui!