Colegas:

Como prometido, eis os casos práticos de direito das sucessões, que encontram, também, na caixa de e-mail da subturma, juntamento com outros documentos de interesse.
Boas sucessões.



Caso 1 (Sucessões)

Alberto, casado com Berta, tem dois filhos, Carlos e Daniel. Em Janeiro de 2008, Alberto falece, deixando um património avaliado em €60.000 e dívidas no valor de €10.000.
Em 1990, Alberto havia oferecido um valioso quadro a Xavier, seu amigo de longa data, avaliado em € 40.000, tendo deixado em testamento, feito em 2005, um relógio de colecção a Zacarias, avaliado em €5000.

Proceda à partilha da herança de Alberto


Caso 2 (Sucessões)

Américo, caso com Bela, falece em Fevereiro de 2008, deixando quatro filhos: Carlos, Duarte, Eduardo e Fernando. À data da sua morte, o património de Américo está avaliado em 1100€, tendo deixado dívidas no valor de 200€.

Proceda à partilha da herança de Américo



Caso 3 (Sucessões)

Carlos casou com Manuela em 1950, tendo o casal tido dois filhos – Pedro em 1952 e Diogo em 1960.
Em 1990, Pedro doou a Edgar, seu amigo de longa data, uma quinta em Sintra. Em 1995, Pedro casa com Catarina, tendo sido previamente celebrada uma convenção antenupcial na qual Pedro doava por morte ¼ da sua herança ao seu primo Gustavo, que aceitou.
Em 1997, Pedro doa ao seu sobrinho Tiago, a sua casa de férias no Magoito, tendo feito em 1998 testamento cerrado no qual contempla o seu irmão Diogo com o seu veleiro.
Em 2000, Pedro é declarado interdito por anomalia psíquica, sendo o seu irmão Diogo designado tutor pelo Tribunal.
Em Janeiro de 2001, Pedro morre, sobrevivendo-lhe todos os intervenientes na hipótese e encontrando-se separado de facto de Catarina.
À data da sua morte, o património deixado por Pedro ascendia a € 750.000, tendo o veleiro sido avaliado em € 100.000. A quinta em Sintra valia € 170.000 e a casa de férias € 450.000.
À data da morte, Pedro tinha dívidas no valor de € 20.000.

Proceda à partilha da herança de Pedro